Política de Privacidade

Saiba como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais durante a navegação em nossa loja.

A LUMINATI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.833.000/0001-14, com sede na Rua Francisco Novacoski, 547, Linha Cabral, Criciúma - SC, CEP: 88811-850, doravante denominada apenas como como "LUMINATI" ou "Loja", entende a importância dos registros eletrônicos e dos dados pessoais deixados pelo usuário na utilização do site https://loja.romalux.com.br.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). O documento descreve como a LUMINATI coleta, utiliza, armazena e protege as informações de seus clientes.

1. Dados Pessoais Coletados

Para que o Cliente possa realizar compras e navegar no e-commerce da LUMINATI de forma segura e personalizada, a empresa coleta diferentes categorias de dados:

1.1. Dados fornecidos diretamente pelo Usuário

Dados de Cadastro: Nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e número de telefone/WhatsApp.
Dados de Faturamento e Entrega: Endereço completo (Rua, Número, Complemento, Bairro, CEP, Cidade, Estado).
Dados de Pagamento: Informações de cartão de crédito (mascaradas e processadas diretamente pelo gateway de pagamento parceiro da Loja) e dados para emissão de Nota Fiscal.

1.2. Dados coletados automaticamente (Navegação)

Dados de Identificação Digital: Endereço IP, data e hora de acesso (obrigação legal do Marco Civil da Internet).
Dados sobre o Dispositivo: Sistema operacional, modelo do aparelho, navegador utilizado e resolução de tela.
Comportamento no Site: Páginas visitadas, tempo de permanência, produtos adicionados ao carrinho, cliques e histórico de buscas por meio de Cookies.

2. Finalidade do Tratamento de Dados

A coleta de dados possui finalidades específicas, sempre baseadas nas hipóteses legais permitidas pela LGPD:

Execução do Contrato de Compra e Venda: Processar o pedido, emitir a nota fiscal, aprovar o pagamento, despachar o produto e realizar o rastreamento da entrega.
Atendimento ao Cliente: Trocas, devoluções, reembolsos e suporte técnico (via chat, e-mail ou WhatsApp).
Cumprimento de Obrigação Legal: Guarda de registros de acesso por 6 meses (Marco Civil da Internet) e armazenamento de notas fiscais por 5 anos (legislação tributária).
Prevenção à Fraude e Segurança: Análise de risco das transações em conjunto com ferramentas parceiras antifraude para proteger o Cliente e a LUMINATI.
Marketing e Publicidade (com consentimento do Cliente): Envio de e-mails com ofertas, novidades, cupons de desconto e campanhas de remarketing. O Usuário pode cancelar o recebimento a qualquer momento.

3. Compartilhamento de Dados com Terceiros

Para que o e-commerce funcione, a LUMINATI precisa compartilhar dados específicos com parceiros rigorosamente selecionados, que também respeitam a LGPD:

Instituições de Pagamento e Antifraude: Para processar pagamentos via Pix, boleto ou cartão de crédito e verificar a autenticidade das transações.
Empresas de Logística e Correios: Apenas os dados estritamente necessários (nome, endereço e contato) para a efetivação da entrega da compra.
Serviços de Tecnologia: Provedores de hospedagem de site e bancos de dados (cloud computing) onde o e-commerce está alocado.
Ferramentas de Marketing: Plataformas de envio de e-mail marketing, desde que o Cliente tenha optado por receber tais comunicações.
Autoridades Judiciais ou Administrativas: Em caso de ordem judicial, obrigação legal ou regulatória.

A LUMINATI declara expressamente que nunca vende os dados pessoais de seus clientes para terceiros.

4. Uso de Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A LUMINATI utiliza Cookies (pequenos arquivos de texto armazenados no navegador do Usuário) para otimizar a experiência na plataforma:

Categoria de Cookie	Finalidade
Estritamente Necessários	Essenciais para o site funcionar, como manter produtos no carrinho e fazer login. Não podem ser desativados.
De Desempenho	Coletam informações anônimas sobre como os usuários utilizam o site para melhorias de navegação (ex: Google Analytics).
De Publicidade	Direcionam anúncios com base nos interesses do Usuário e medem a eficácia das campanhas de marketing da Loja.

O Cliente pode configurar o seu navegador para recusar cookies, mas a LUMINATI adverte que isso pode limitar algumas funcionalidades da loja, como a conclusão da compra.

5. Armazenamento e Segurança da Informação

A LUMINATI adota as melhores práticas de segurança da informação para proteger os dados contra acessos não autorizados, destruição, perda ou alteração:

Criptografia: O site https://loja.romalux.com.br possui Certificado SSL, que garante que todas as transações de pagamento e preenchimento de formulários sejam criptografadas.
Acesso Restrito: Apenas funcionários autorizados da LUMINATI, com necessidade comprovada e sob termo de confidencialidade, têm acesso ao banco de dados de clientes.
Tempo de Retenção: Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou exigências legais. Dados de marketing podem ser excluídos assim que o Cliente solicitar o descadastramento.

6. Direitos do Titular dos Dados

A LGPD (Art. 18) garante ao Usuário amplo controle sobre seus dados pessoais. A qualquer momento, mediante requisição, o Cliente pode:

Confirmar e Acessar: Saber se a LUMINATI trata seus dados e solicitar uma cópia deles.
Corrigir e Atualizar: Ajustar dados incompletos, inexatos ou desatualizados diretamente no painel de controle da conta no site ou via suporte.
Anonimizar, Bloquear ou Eliminar: Solicitar a exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei (exceto dados que a empresa precisa manter por obrigação legal, como histórico de notas fiscais).
Revogar Consentimento: Cancelar a inscrição em newsletters e campanhas de marketing.
Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor, resguardados os segredos comerciais da LUMINATI.

7. Como Exercer os Direitos (Contato de Privacidade)

Se o Cliente tiver qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade ou desejar exercer seus direitos como titular de dados, deve entrar em contato com o departamento responsável da LUMINATI através dos canais abaixo:

E-mail: vendasonline@romalux.com.br
Telefone: (48) 9996-0920
Endereço Postal: LUMINATI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - A/C Departamento de Privacidade – Rua Francisco Novacoski, 547, Linha Cabral, Criciúma - SC, CEP: 88811-850.

A LUMINATI responderá às solicitações em um prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data do recebimento do pedido e da verificação de identidade do solicitante.

8. Atualizações desta Política

A LUMINATI reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento para garantir a adequação a novas tecnologias, exigências legais ou mudanças em seus processos internos. Recomenda-se a revisão periódica desta página.