Trocas e Devoluções

A Política de Trocas e Devoluções da LUMINATI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (operando através do site https://loja.romalux.com.br) foi desenvolvida com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), demonstrando o compromisso da empresa com a total satisfação e transparência nas relações com seus clientes.

1. Condições Gerais

1.1. Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução devem ser comunicadas previamente ao Atendimento ao Cliente da LUMINATI através dos canais oficiais (indicados no item 6 desta política). 1.2. Produtos devolvidos sem essa comunicação prévia, fora do prazo ou com ausência de itens/acessórios que o acompanham, serão reenviados ao Cliente sem consulta prévia, com os custos de frete sob responsabilidade do consumidor. 1.3. Para que a troca ou devolução seja aceita, o produto deverá, obrigatoriamente, atender aos seguintes requisitos:

Ser encaminhado na embalagem original;
Não apresentar indícios de uso, desgaste ou instalação inadequada;
Estar acompanhado do manual, todos os acessórios e, impreterivelmente, da 1ª via da Nota Fiscal de Venda.

2. Devolução por Arrependimento ou Desistência

Em compras realizadas fora do estabelecimento comercial (internet), o Cliente possui o direito de arrependimento da compra, conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

2.1. Prazo: A solicitação de desistência deve ser feita em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto. 2.2. Frete: Em casos de arrependimento dentro do prazo legal, o custo de frete para a devolução do produto será arcado pela LUMINATI. A empresa fornecerá um código de postagem reversa ou agendará a coleta. 2.3. Análise: Ao chegar no centro de distribuição, o produto passará por uma análise de qualidade que pode levar até 5 (cinco) dias úteis. A restituição dos valores será liberada somente após a aprovação desta análise.

3. Troca por Defeito de Fabricação

Caso o produto adquirido apresente defeito técnico ou de fabricação, o Cliente terá direito à troca ou reparo.

3.1. Prazos de Garantia: Todos os nossos produtos possuem garantia total de 6 (seis) meses (180 dias corridos), contados a partir da data de recebimento do pedido. Este prazo é composto por 90 (noventa) dias de garantia legal (estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor) acrescidos de 90 (noventa) dias de garantia contratual fornecida pela LUMINATI. 3.2. Procedimento: O Cliente deverá contatar o Atendimento ao Cliente enviando fotos e/ou vídeos que demonstrem o defeito. 3.3. Prazo de Resolução: Após o recebimento do item no centro de distribuição, a LUMINATI terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos para sanar o vício. 3.4. Opções do Cliente: Não sendo o vício sanado no prazo de 30 dias, o Cliente poderá exigir, à sua escolha:

A substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
A restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada;
O abatimento proporcional do preço na compra de outro item.

4. Avarias no Transporte e Pedido Incorreto

A LUMINATI orienta que o Cliente recuse o recebimento da mercadoria no ato da entrega e faça uma ressalva no verso do conhecimento de transporte (CT-e) ou protocolo de entrega se ocorrer qualquer uma das hipóteses abaixo:

Embalagem aberta, violada ou gravemente amassada;
Produto avariado (quebrado, riscado ou amassado);
Produto em desacordo com o pedido;
Falta de acessórios.

4.1. Se, ainda assim, o Cliente receber o produto nestas condições, deverá entrar em contato com o Atendimento ao Cliente em até 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento para relatar o ocorrido. Solicitações fora deste prazo para avarias visíveis poderão não ser aceitas.

5. Restituição de Valores

A forma de restituição dos valores pagos dependerá da modalidade de pagamento escolhida pelo Cliente no momento da compra:

5.1. Cartão de Crédito: O estorno será solicitado à administradora do cartão em até 5 (cinco) dias úteis após a conclusão da análise do produto devolvido. O prazo para que o valor conste na fatura é de responsabilidade da emissora do cartão e pode levar de 1 (uma) a 2 (duas) faturas subsequentes. 5.2. Pix, Transferência ou Boleto Bancário: O reembolso será realizado na conta corrente do titular do pedido (mesmo CPF/CNPJ utilizado na compra) em até 10 (dez) dias úteis após a conclusão da análise do produto. Não serão realizados depósitos em contas de terceiros. 5.3. Vale-Trocas: Se o Cliente preferir, o valor da devolução poderá ser convertido em um cupom de crédito (Vale-Trocas) para ser utilizado em novas compras no site https://loja.romalux.com.br, com validade de 6 (seis) meses.

6. Canais de Atendimento para Trocas e Devoluções

Para dar início a qualquer procedimento descrito nesta política, o Cliente deverá entrar em contato com a LUMINATI fornecendo o número do pedido, CPF/CNPJ do comprador e o motivo da solicitação, através dos canais oficiais:

E-mail: vendasonline@romalux.com.br
Telefone/WhatsApp: (48) 9996-0920
Horário de Atendimento:
- Segunda a Quinta-feira: 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:30
- Sexta-feira: 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
- Sábado e Domingo: Fechado